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SistemaÚltima AtualizaçãoAutorTécnico
Integral20/12/2017Lucas de AguiarEdna Abreu

Dúvida:


Como Configurar o Sistema Integral para deduzir o ICMS da Base de Cálculo de PIS e COFINS?

Sumário:


Solução:


Para realizar a exclusão do ICMS da Base do PIS/COFINS é necessário realizar a configuração do parâmetro "ICMS" na identificação da Matriz. Na geração do SPED Contribuições o sistema deduzirá o ICMS na base do PIS/COFINS, sendo os impostos calculados sobre a nova base.

           

Exemplo:


Base de PIS e COFINS (Produto):R$ 100,00
Valor ICMS (Produto):R$ 18,00
Base de Cálculo (Sem ICMS):R$ 82,00

  

Para mais detalhes de como emitir o relatório com a Base de Cálculo de PIS/COFINS deduzido o ICMS acesse o documento: Dúvida | Como Emitir Relatório Contribuições PIS COFINS Exclusão ICMS Base Cálculo Integral?


Observações:


    • A configuração deverá ser feita por Filial.

    • Somente para as movimentações de Saídas (notas e cupons) será deduzido o valor do ICMS da Base de Cálculo de PIS/COFINS na geração do Arquivo.

    • O método que estamos usando de dedução dos valores de ICMS é o valor do ICMS destacado nos documentos fiscais (notas e cupons) .

    • Deverá verificar com a contabilidade ou setor jurídico se a empresa está apta a realizar a dedução do ICMS da Base de Cálculo de PIS/COFINS, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) foi favorável ao Recurso Extraordinário - RE 574706 que requeria a desvinculação do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. Está decisão é de repercussão geral, isto é, a princípio se aplica aos processos que tramitam pelo judiciário, porém está pendente da apreciação e definição quanto à sua operacionalidade (se o valor a excluir é o ICMS Destacado ou o ICMS a Recolher).

    • Caso a Pessoa Jurídica tiver algum Processo Judicial ou Administrativo que autorizam a adoção de procedimentos diferenciados em relação a apuração do PIS e COFINS é necessário realizar a inclusão dos registros 1010 ou 1020. Para mais detalhes de como incluir os registros  acesse o documento: Dúvida | Como Realizar Lançamento Registros 1010 1020 SPED PIS COFINS Integral?


1 - Identificação da Matriz


Rotina:Identificação da Matriz
Programa:SPD053
Localização:Sped -Efd / Sped Pis - Cofins / Tabelas Básicas / Identificação da Matriz


Acesse a localização acima para configurar o parâmetro "ICMS(Retira o ICMS da Base de Cálculo de PIS/COFINS), é necessário que ele esteja marcado com a opção "S".


Setando parâmetro ICMS com "S"



Após realizada a configuração acima, deverá ser gerado o arquivo do SPED Contribuições. Para mais detalhes de como gerar o arquivo do SPED Contribuições acesse o documento: Dúvida | Como Gerar Arquivo SPED PIS COFINS Integral?


Abaixo segue um exemplo de gravação do Registro C170 - Itens do Documento - NF-e com decução do valor do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS.


Registro C170 - Item Documento


Detalhamento dos valores acima:


Valor Total:R$ 1.199,00
Valor do ICMS:R$ 215,82
Base de Cálculo PIS/PASEP (Valor Total - Valor do ICMS):R$ 983,18
Alíquota PIS/PASEP:1,65%
Valor PIS/PASEP (Base de Cálculo PIS/PASEP * Alíquota PIS/PASEP):R$ 16,22
Alíquota COFINS:7,60%
Valor COFINS (Base de Cálculo PIS/PASEP * Alíquota COFINS):R$ 74,22