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SistemaÚltima AtualizaçãoAutorTécnico
Integral04/01/2018Lucas de AguiarEdna Abreu

Dúvida:


Como será realizada a gravação dos dados do ICMS FCP-FEM nas notas fiscais de saída/faturamento emitidas na versão 4.0 da NF-e no Sistema Integral

Sumário:


Solução:


O cálculo  do ICMS e do ICMS ST referente ao FCP (Fundo de Combate a Pobreza) não será mais realizado sobre a alíquota de ICMS, passando a ser realizado em cima da alíquota própria. O percentual continuará sendo calculado em cima da base do ICMS.


Para o cálculo do ICMS ST também não será mais agrupado a alíquota sendo seu cálculo feito de forma separada. Este valor do FCP será adicionado ao preço da mercadoria.


Informações Importantes:

O FEM/FCP será calculado nas notas fiscais de Operação Interna e Interestadual quando forem:


  • Nota fiscal emitida para cliente Contribuinte de ICMS ou Consumidor Final Não Contribuinte de ICMS onde houver destaque de ICMS ST ou Item Tributário que tenha alíquota de FEM/FCP.

  • Em notas emitidas para Consumidor Final dentro do estado com itens tributados e com destaque de ICMS ST, desta forma o FEM/FCP será calculado e gravado em campos separados.

  • A base de cálculo do FEM/FCP será a base de cálculo de ICMS e Base de Cálculo de ICMS ST. 



Pré - Condição:




Tabela de Alíquotas de FCP fornecida pela SEFAZ


Segue abaixo exemplos de XML e a gravação na movimentação de saída de nota das informações de ICMS FCP e ICMS FCP ST.


1 - Configuração na Rotina de Saída Faturamento


Rotina:Saída Faturamento
Programa:MOV031
Localização:Administração de Materiais / Gestão de Estoque / Gerenciamento de Filial / Entradas e Saídas / Movimentação / Sáida / Faturamento


Observação:

A gravação no XML do percentual e valor do ICMS FCP retido é realizada separadamente da alíquota do ICMS ST e valor do ST

    • Campos referentes ao ICMS ST: Percentual do ICMS ST (pICMS) + Valor do ICMS ST (vICMSST);
    • Campos referentes ao FCP ST: Valor do FCP Retido (ST) (vFCPST) + Valor do Percentual do FCP Retido (ST) (pFCPST);


Exemplos:


1.1 - Nota Fiscal emitida para Cliente contribuinte de ICMS destacando ICMS ST


Rotina:Clientes - Alteração
Programa:CBA031
Localização:Cadastros Básicos / Clientes / Alteração / Geral


Acesse a localização indicada acima para verificar o campo IndIE (Indicador da Inscrição Estadual - podendo ser 1 - Contribuinte, 2 - Contribuinte Isento ou 9 - Não Contribuinte) na rotina de alteração de cliente.


Tela de Consulta do Cadastro do Cliente



Rotina:Apoio Fiscal
Programa:SPD120
Localização:Administração Fiscal / Tabelas / S.P.E.D. NFe - ECD / Mercadoria / Apoio Fiscal


Acesse a localização indicada acima para configurar os campos Tributação e Aliq.FEM.


Para itens ST o campo Tributação estará configurado com a letra F e o campo Aliq.FEM será preenchido com a alíquota de acordo com o que foi orientado pela contabilidade.


Item ST - FEM Configurado no Apoio Fiscal



Para itens tributados o campo Tributação estará configurado com a letra correspondete (obs: Nesse exemplo a letra B corresponde a alíquota de 18%) e o campo Aliq.FEM será preenchido com a alíquota de acordo com o que foi orientado pela contabilidade.


Item Tributado - FEM configurado no Apoio Fiscal


1.2 - Emissão da NF-e


Rotina:Venda
Programa:MOV031
Localização:Administração de Materiais / Gestão de Estoque / Gerenciamento de Filial / Entradas e Saídas / Movimentação / Saída / Faturamento


Acesse a localização indicada acima para emitir a NF-e.


Informe o cliente o qual deseja emitir a nota e o CFOP da operação.



Logo em seguida realize a inclusão dos itens.

Inclusão Item com Destaque de ST


Inclusão Item Tributado


Ao final insira as informações financeiras da nota e confirme o processo pressionando Enter.

Finalização da NF-e


Segue dois exemplos de arquivos XML gerados.

Gravação FCPST - XML CST 010


Gravação FCP - XML CST 000-


Observação: Para as notas fiscais emitidas com valores de FCP ICMS e FCP ST na versão 4.10, será calculado os valores de FCP separados para o Item ST, sendo que a alíquota do FCP será gravada separada da alíquota de ICMS ou ICMS ST.