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SistemaÚltima AtualizaçãoAutorTécnico
Integral22/03/2018Lucas de AguiarEdna Abreu

Dúvida:


Como Gerar a EFD Pis e Cofins quando não houver dados a escriturar informando o registro 0120 no Sistema Integral?

Sumário:


Solução:


Para os fatos geradores ocorridos a partir de 1 de Agosto de 2017, quando na escrituração não constar registros referente a operações geradoras de receitas ou de créditos, sendo assim deverá ser gerado o "Registro 0120 - Identificação de EFD - Contribuições sem dados a Escriturar". Também deverá ser justificado o motivo do envio da escrituração sem dados seguindo o Layout do registro 0120 do EFD Contribuições, conforme a listagem abaixo:


01 - Pessoas jurídica imune ou isenta do IRPJ;

02 - Órgãos públicos, autarquias e fundações públicas;

03 - Pessoa jurídica inativa;

04 - Pessoa jurídica em geral que não realizou operações geradoras de receitas (tributáveis ou não) ou de créditos;

05 - Sociedade em Conta de Participação - SCP, que não realizou operações geradoras de receitas (tributáveis ou não) ou de créditos;

06 - Sociedade Cooperativa, que não realizou operações geradoras de receitas  (tributáveis ou não) ou de créditos;

07 - Escrituração decorrente de incorporação, fusão ou cisão, sem operações geradoras de receitas (tributáveis ou não) ou de créditos;

99 - Demais hipóteses de dispensa de escrituração, relacionadas no art. 5º, da IN RFB nº 1.252, de 2012.


1 - Gerando Arquivo


Rotina:S.P.E.D. - PIS/COFINS
Programa:EFD101
Localização:SPED - EFD / Geração SPED / SPED PIS - COFINS


Para gerar o arquivo SPED PIS/COFINS, acesse a localização citada acima.


Caso deseje gerar o Registro 0120 declarando que o arquivo não possui informações, no campo "Mot. Sem Dados" deverá digitar o código do motivo a ser informado.



Pressione F2 para visualizar os tipos de motivo válidos.



Após visualizar os motivos disponíveis, pressione ESC e digite o código correspondente, sendo assim prossiga com a geração do arquivo.



Caso deseje mais informações de como gerar o arquivo SPED PIS e COFINS acesse o documento: Dúvida | Como Gerar Arquivo SPED PIS COFINS Integral?