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SistemaÚltima AtualizaçãoAutorTécnico
Integral27/09/2018Wellington FelixEdna Abreu

Dúvida:


Como emitir NF-e com diferencial de alíquotas quanto a alíquota no estado destino é inferior a alíquota interestadual no sistema Integral?

Sumário:


Solução:


Para emitir NF-e para consumidor final, fora do estado, com cálculo de diferencial de alíquotas, é necessário realizar as configurações de cadastro dos produtos no estado de destinos as definições de alíquota interestadual.


Neste exemplo, iremos demonstrar o cálculo realizado, seguindo a Orientação Federal, contida na NT da NF-e 2015.003, referente a ICMS em Operações Interestaduais de Vendas a Consumidor Final.



1 - Definindo Método de Cálculo


Rotina:Filiais
Programa:CBA001
Localização:Cadastros Básicos / Filial / Filiais / Manutenção / Cadastro / Geral


Acesse a localização citada acima para definir o método de cálculo diferencial de alíquotas como Regulamentação Federal.



Acesse o cadastro da filial, na tela de Dados Complementares, no campo BC.Difal, defina o tipo de cálculo a ser utilizado na emissão de notas fiscais, em nosso exemplo, deve estar configurado como N para utilizar o Cálculo Diferencial de Alíquotas - Regulamentação Federal.



2 - Parametrizando Alíquotas


Para que o sistema calcule corretamente o diferencial de alíquotas na saída, deve-se realizar a parametrização o cadastro dos itens e criar as tabelas de alíquotas por estado destino, conforme a legislação determina.


As alíquotas a serem utilizadas são:


      • Alíquotas de ICMS Interestaduais.
      • Alíquotas de ICMS Interna no Estado Destino.


2.1 - Parametrizando Alíquota de ICMS Interestadual


Rotina:Estados/Tributação
Programa:CBA882
Localização:Cadastros Básicos / Tabelas / Estado - Tributação / Emissão da Nota / Manutenção


Acesse a localização citada acima para parametrizar a alíquota de ICMS interestadual.


Neste exemplo, iremos realizar a vinculação do Estado Origem MG para Estado Destino SP.


Importante: As configurações devem ser realizadas para todas as tributações dos itens que serão destacados na NF-e.






2.2 - Parametrizando Alíquota de ICMS Interna no Estado Destino


Rotina:Apoio Fiscal
Programa:SPD093
Localização:Administração Fiscal / Tabelas / S.P.E.D. NFe-ECD / Mercadoria / Apoio Fiscal


Acesse a localização citada acima para parametrizar a alíquota de ICMS interna no estado destino.


Neste exemplo, estamos emitindo uma nota fiscal com o cliente cujo destino é SP. Nesse caso, deve-se configurar a alíquota interna dos produtos em SP.


Importante: As configurações devem ser realizadas para todos os itens que serão destacados na NF-e.


Exemplo: Item Alíquota Interno SP 7%


Exemplo: Item Alíquota Interna SP 18%


Exemplo: Item Alíquota Interno SP 18%


Exemplo: Item Alíquota Interna SP 7%


Exemplo: Item Alíquota Interna SP 18%


Exemplo: Item Alíquota Interna SP 18%


Exemplo: Item Alíquota Interna SP 18%


3.0 - Emitindo Nota Fiscal


Rotina:Venda
Programa:MOV031
Localização:Administração de Materiais / Gestão de Estoque / Gerenciamento de Filial / Entradas e Saídas / Movimentação / Saída / Faturamento


Acesse a localização citada acima para emitir a nota fiscal.


Ao término das configurações, utilize a rotina de saída faturamento, defina o cliente e emita a nota fiscal normalmente.



Informe o CFOP que será utilizado e digite todos os itens da nota fiscal.



Observação: Observe que, na inclusão do item, a alíquota foi alterada automaticamente para 12% pois, foi configurado a Tabela Estado/Tributação, quando houver venda do cliente Origem (MG) para o Destino (SP).


4 - Conferências


4.1 - Realizando Conferência do Movimento Fiscal


Rotina:Entradas/Saídas
Programa:SPD054
Localização:SPED - EFD / Nota Fiscal / SPED


Acesse a localização acima para consultar os valores de diferencial de alíquotas destacados na movimentação.



Na consulta do item, também é possível visualizar o valor DIFAL que foi destacado em cada item.


Exemplo: Item que teve DIFAL destacado


Exemplo: Item que não houve DIFAL destacado


Observação: Nesse exemplo do Item 812/9 , não houve destaque do ICMS DIFAL pois, a alíquota desse item no destino é inferior a alíquota interestadual.


4.2 - Consultando DANFE


Conforme orientação da NT da NF-e, não haverá alteração no layout do DANFE, mas as empresas remetentes devem informar, no campo de Informações Complementares, os valores descritos no grupo de tributação do ICMS para a UF de destino.


Exemplo: DANFE com ICMS DIFAL Calculado