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SistemaÚltima AtualizaçãoAutorTécnico
Integral23/08/2018Lucas de AguiarEdna Abreu

Sumário:



Emitir Nota Fiscal de Ajuste nas Aquisições de Arroz no Sistema Integral


Este manual tem o objetivo de orientar a correta emissão da nota fiscal de Antecipação de ICMS nas aquisições de Arroz seguindo a Orientação Tributária DOLT/SUTRI nº001/2014.

Embasamento Legal: Orientação Tributária DOLT/SUTRI nº 001/2014


1 - Ajustes Necessários para Emissão de Nota de Arroz


Para emissão da nota fiscal de ajuste de arroz, será necessário realizar algumas adaptações nas rotinas do sistema.


1.1 - Parametrizando o Cadastro do CFOP


É necessário que o cadastro de CFOP esteja configurado para que a nota de ajuste de arroz seja voltada para fornecedor, conforme a legislação citada.


Rotina:Tabelas de CFOPs - Alteração
Programa:FIS217
Localização:Administracao Fiscal / Tabelas / Fiscais - Codigos / Alteracao


Para alterar o cadastro do CFOP, acesse a localização citada acima. Para mais informações, consulte o documento: " Dúvida | Como Alterar Cadastro CFOP Integral? ".
Ao acessar a rotina, informe no campo Codigo o CFOP desejado e pressione a tecla Enter até alcançar o campo Cl/For/Lj. Neste campo, informe a letra F (refere-se a fornecedor) e em seguida, pressione a tecla Enter até confirmar a alteração.



1.2 - Cadastrando o Fornecedor


É necessário incluir o fornecedor com o mesmo CNPJ da loja que irá emitir a nota.


Rotina:Fornecedor - Inclusão
Programa:CBA050
Localização:Cadastros Basicos / Fornecedores / Inclusao / Cadastro


Para incluir fornecedor no sistema, acesse a localização citada acima. Para mais informações, consulte o documento: " Manual | Cadastrar Fornecedor Integral ".



1.3 - Cadastrando Produto


Rotina:Alteração
Programa:EST117
Localização:Administração Materiais / Gestão de Estoque / Cadastro de Produtos / Alteração / Cadastro


Será necessário cadastrar um item que será usado na emissão da Nota Fiscal, a rotina pode ser acessada no caminho informado acima:


Na tela principal deverá configurar a "Tributação" do produto.



Na tela de dados complementares configurar os campos "Tp-Prod" e "NCM".



Informações importantes sobre os campos da tela acima:


CampoValor
Tributação:Deverá estar configurado como N - Não Tributado.
NCM:Deverá estar configurado com zeros ("00000000"), para que o sistema permita configurar com códigos zerados o tipo do Produto deverá estar configurado como "Serviço".
Tp - Produto:O Tipo do Produto deverá estar configurado como 09 - Serviços.


1.4 - Cadastrando Informação


    Deverá realizar o Cadastro da Informação a ser enviada nos dados complementares da DANFE seguindo a Orientação Tributária DOLT/SUTRI nº 001/2014.


33.png


Para obter informações sobre como realizar o cadastro das informações no Sistema Integral acesse a documentação: "Dúvida | Como Inserir Informação Tabela Observação Informação Integral?".

Para obter informações sobre como realizar o cadastro das informações no Sistema Integral Varejo acesse a documentação: "Dúvida | Como Inserir Informação Tabela Observação Informação Integral Varejo?".


1.5 - Cadastrando Observação


Deverá realizar o cadastro da Observação a ser enviada nos registros 0460 e C195 do SPED Fiscal ICMS seguindo a Orientação Tributária DOLT/SUTRI nº 001/2014.


35.png


Para obter informações sobre como realizar o cadastro das observações no Sistema Integral acesse a documentação: "Dúvida | Como Inserir Observação Tabela Observação Informação Integral?".

Para obter informações sobre como realizar o cadastro das observações no Sistema Integral Varejo acesse a documentação: "Dúvida | Como Inserir Observação Tabela Observação Informação Integral Varejo?".


1.6 - Vinculando Natureza da Operação


Rotina:Natureza da Operação
Programa:SPD205
Localização:Administração Fiscal / Tabelas / S.P.E.D. NFe - ECD / Tabelas Auxiliares / Natureza da Operação


Será necessário vincular o Código da Observação criada no item anterior 1.3 - Cadastro de Observação, no código da Natureza da Operação a ser gravada na Nota Fiscal, a rotina pode ser acessada no caminho informado acima:



No campo "Código" digite a função F2 e selecione o código 9901 - Antecipação do ICMS - Arroz.



Após selecionar no campo "Cod.Obs" deverá selecionar o código da Observação criada no Item 1.3 - Cadastro de Observação.



Deverá confirmar a alteração.



2 - Emitindo Nota Fiscal de Ajuste de Arroz


Rotina:Complemento ICMS/IPI
Programa:MOV011
Localização:Administração de Materiais / Gestão de Estoque / Gerenciamento de Filial / Entradas e Saídas / Movimentação / Complemento ICMS - IPI
Descrição:Rotina que gera notas de complemento de ICMS, IPI, Base de Cálculo entre outros


Conforme a orientação da SEFAZ no registro C197 do SPED Fiscal deverá constar o Item, também deverá ser utilizado o produto criado seguindo as orientações do Item 1.1 - Cadastro do Produto.


Para abrir a rotina, acesse a localização citada acima.


No campo Tipo Compl, informe A (Complemento Ajuste).



Depois de informar os dados de complemento o sistema mostrará a seguinte mensagem: "NF de Ajuste à Antecipação do ICMS - (Arroz, Farinha e Outros)?", confirme pressionando a tecla S.



Na pergunta: "Colher Item?", pressione a tecla S - (Sim).



Os próximos campos devem ser preenchidos da seguinte forma:


CFOP:Informe 1949.
CST:Informe 090
Emite DANFE:Informe S (Sim).



Após digitar o código do fornecedor, será exibido a tela para preenchimento dos dados referente a nota de compra de origem. Depois que todas as informações forem inseridas de forma correta o sistema mostrará a seguinte mensagem: "Nota Fiscal Referenciada com Sucesso".



Observação: Pressione a tecla ESC, caso deseje referenciar outra nota fiscal, deve-se preencher os dados, caso deseje prosseguir, pressione a tecla ESC novamente.


O sistema passará para a tela de valores a serem informados, sendo assim será necessário preencher o valor do ICMS.



O campo Nat.Op é obrigatório, digite o código de natureza da operação ou pressione F2 para visualizar os códigos.



Para a nota de arroz será necessário selecionar o código "9901 - Antecipação do ICMS - Arroz".



Os próximos campos são de preenchimento opcional:


CampoDescrição
Obs. Fis:Grava uma observação no Livro Fiscal.
Tipo:Código do Tipo Financeiro
Tp. Pag:Forma de Pagamento



No campo Item deverá digitar o código do Item referente a "Antecipação do Arroz".



Os campos do Item devem ser preenchidos da seguinte forma:


CampoDescrição
Item:Digitar o código do item.
Qt:Digitar a quantidade do Item (1).
Valor:Digitar o valor do ICMS.
CST:Digitar o CST 090.


Após preencher as informações referente ao item pressione a tecla ESC novamente.


O sistema apresentará a tela com o código de ajuste referente a Tabela 5.3 do Ato Cotepe, que será gravado automaticamente no Registro C197 da EFD ICMS/IPI (Escrituração Fiscal Digital - ICMS/IPI). Sendo assim o campo Cod.Aj trouxe automaticamente o valor "MG10000004 Antecipação Tributária", que se refere ao ajuste de Arroz.



O campo Descr poderá ser usado caso deseja adicionar uma descrição no momento de lançamento do ajuste, confirme pressionando S novamente.



Ao final da emissão o usuário deve colocar a informação referente a emissão da nota, cadastrada no Item 1.2 - Cadastro de Informação deste manual.



Após confirmar pressionando S, pressione a tecla ESC e o sistema apresentará a numeração da nota emitida.


3 - Verificando a Gravação do Registro C197


Esse registro é gerado automaticamente após a emissão da nota fiscal de ajuste de arroz. Entretanto, o usuário poderá emitir um relatório para conferência dos valores dos ajustes das notas fiscais emitidas.


Rotina:Ajuste de Itens
Programa:SPD028
Localização:Sped - Efd / Ajuste de Itens / Ajuste de Itens


Para gerar o relatório ajuste de itens, acesse a localização citada acima.

Ao acessar a rotina , informe no campo Loja a loja desejada, no campo Mes/Ano informe o mês e o ano desejados e pressione a tecla F5. Em sequência abrirá a tela da emissão do relatório para preenchimento.


Exemplo Aleatório da Tela de Emissão do Relatório Ajuste de Itens


Dados importantes da tela acima:


CamposDescrição
Loja...ate:Informe a loja que deseja emitir o relatório.
Cod. Ajuste:Informe o código do ajuste, se desejar filtrar.
Arq/Impress:Informe A para gerar um arquivo ou I para imprimir direto na impressora.
Nome do Spool:Informe um nome que deseja para o relatório, caso tenha escolhido na opção anterior A, caso contrário irá carregar nesse campo o nome da impressora selecionada.


Em seguida, para visualizar o relatório, pressione a tecla F8 e informe o nome dado ao Spool. Para visualizar na tela pressione a tecla Enter, ou para visualizar em pdf pressione a tecla P (irá gerar na pasta rel-pdf).

Exemplo Aleatório  do Relatório em Pdf


É possível também fazer a consulta do lançamento do Ajuste C197 direto na rotina Ajuste de Itens, basta inserir os dados referente a nota fiscal emitida.
Os campos para a conferência são: Cód. Aj, que deverá conter o código de ajuste do item; e o campo Vl.ICMS.A, no qual deverá conter o valor da nota de ajuste, conforme o exemplo abaixo.
Exemplo Aleatório do Lançamento na Rotina Ajuste de Itens


4 - Gravando o Ajuste no Livro de Apuração ICMS


O próximo passo é gravar o valor do ajuste no Livro de Apuração para ser incluído no DAPI.


Rotina:Apuração de ICMS
Programa:FIS006
Localização:Administracao Fiscal / Relatorios Gerenciais / Apuracao / Livro de Apuracao


Para acessar a rotina do Livro de Apuração ICMS, acesse a localização citada acima.

Ao acessar a rotina, preencha os campos conforme orientado no manual " Dúvida | Como Emitir Livro Apuração ICMS Integral? ". Assim que aparecer a tela " Outros Creditos - DAPI ", pressione a tecla Enter até alcançar a linha 71 e informe o valor da nota de ajuste de arroz, conforme exemplificado abaixo.


Exemplo Aleatório do Livro de Apuração ICMS


5 - Verificando o Movimento da Nota Fiscal de Ajuste no Sped


Rotina:Apuração de ICMS
Programa:FIS006
Localização:Administracao Fiscal / Relatorios Gerenciais / Apuracao / Livro de Apuracao


Para acessar a rotina do Sped, acesse a localização citada acima. Para mais informações, consulte o documento: " Dúvida | Como Consultar NF-e SPED Integral? ".


Exemplo Aleatório doa Consulta da Nota Fiscal no Sped


Observe no exemplo acima, que o código de situação da nota passa a ser 08 (Regime Especial) e será enviado para o arquivo do Sped sem o valor de ICMS, pois o mesmo encontra-se no registro C197.

6 - Exemplos dos Arquivos Gerados


Abaixo segue os exemplos de como ficará a gravação na DANFE e nos Registros SPED Fiscal referente a emissão da Nota de Arroz.


6.1 - Exemplo DANFE



6.2 - Exemplos de Registros SPED ICMS


Abaixo segue os exemplos de gravação dos Registros no SPED ICMS referente a emissão da nota fiscal de arroz.


Registro 0460


Registro C100


Registro C195


Registro C197


Exemplo Aleatório da Apuração do ICMS



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